Terá direito ao benefício, o produtor rural que:
a - estiver adimplente com a União;
b - assinar e entregar o documento "Termo de Responsabilidade do Produtor Rural", juntamente com a Proposta de Seguro.
c - não tiver adquirido cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para a mesma lavoura e na mesma área.
d – para Alho, cebola, Tomate de Mesa e Pimentão cultivar a cultura a ser segurada de acordo com zoneamento agrícola anexo neste manual.
Além disso, o Ministério verificará a existência de recursos para a concessão de subvenção para cada seguro. Foram aprovados os percentuais de subvenção do prêmio líquido de seguro agrícola para a Safra 2007/2008 conforme segue.
| Grupo | Cultura | Subvenção |
| Grupo 1 | Maçã, Uva de Vinho e Uva de Mesa | 50% | Grupo 1 | Ameixa, Caqui, Figo, Goiaba, Kiwi, Laranja, Nectarina, Pêra e Pêssego. | 40% |
| Grupo 2 | Alho, Cebola, Tomate de Mesa e Pimentão | 40% |
O percentual de subvenção deve ser sempre aplicado sobre o Prêmio Líquido, ou seja, sem o Custo de Apólice.
O limite de subvenção é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para a soma de subvenção de cada grupo de culturas indicados na tabela acima.
Se, por qualquer motivo, não for possível receber a subvenção, o segurado será responsável pelo pagamento integral do prêmio.